NEUROFIBROMATOSE SERÁ INCLUÍDA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ

Por: | Postado em: 13 de novembro de 2017

A Deputada Claudia Pereira (PSC) fez um pronunciamento para derrubada do veto n° 30/2017, ao projeto de lei 530/2016, de sua autoria, que altera a Lei nº 18.419, de 7 de janeiro de 2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná. Na justificativa, o Poder Executivo alegava que as Neurofibromatoses são patologias que podem evoluir para um quadro de deficiência e, nestes casos, os pacientes já estariam contemplados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Em seu pronunciamento, Claudia explicou a importância deste projeto de lei, em especial aos portadores da neurofibromatose, que não tem cura.

A Neurofibromatose é uma enfermidade de causa genética que afeta principalmente o sistema nervoso e a pele, mas que também pode comprometer outros órgãos, provocando alterações ósseas, endócrinas e mentais.

Também conhecida como Doença de Von Recklinghausen, as Neurofibromatoses constituem em três diferentes formas de manifestação dessa doenças. As manchas café com leite na pele (de coloração marrom clara, planas e uniformes) estão presentes na maioria dos pacientes com neurofibromatose em número de 6 ou mais e com mais de 1,5cm de diâmetro, e os neurofibromas, tumores benignos que podem se desenvolver em qualquer ponto ao longo de um nervo e que formam lesões elevadas na pele, são sintomas mais frequentes da neurofibromatose.

Com a rejeição do veto do Poder Executivo, em breve a lei será promulgada.