Leis

SANCIONADA A LEI QUE INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE WILLIAMS

Sancionada a Lei nº 19562/18 que tem como objetivo a Conscientização da Síndrome de Williams, inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná, a ser realizada anualmente em 7 de novembro. A síndrome de Williams é uma doença caracterizada por “face de gnomo ou fadinha”, nariz pequeno e empinado, cabelos encaracolados, lábios cheios, dentes […]

SANCIONADA A LEI QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE

Sancionada a lei, de autoria da Deputada Estadual Claudia Pereira (PSC), que institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome Cornélia de Lange, a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de maio. No Brasil, são registrados aproximadamente 341 casos da síndrome, dos quais 15 têm confirmação genética. O número pode não impressionar, mas para […]

SANCIONADA A LEI QUE INSTITUI A “REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE”

A Lei nº  19492/18, de autoria da Deputada Estadual Claudia Pereira (PSC), foi sancionada e institui a Região Turística Riquezas do Oeste, incluindo-a no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná e contempla os municípios de: Assis Chateaubriand, Boa Vista da Aparecida, Cafelândia, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Corbélia, Formosa do Oeste, Iguatu, Jesuítas, Lindoeste, Maripá, Nova Aurora, […]

SANCIONADA A LEI QUE INSTITUI A “REGIÃO TURÍSTICA NORTE PIONEIRO” NO ESTADO DO PARANÁ

A Lei nº 19.373/2017, de autoria da Deputada Estadual Claudia Pereira (PSC) e co-autoria do Deputado Estadual Pedro Lupion (DEM), institui a “Região Turística Norte Pioneiro”, que tem o objetivo de enaltecer e potencializar o turismo nos municípios que compõe a região: Bandeirantes, Cambará, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jacarezinho, Nova Fátima, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, […]

SANCIONADA A LEI QUE INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA “VALES DO IGUAÇU”

Encerramos a terça-feira (19/09) com uma excelente notícia, mais uma lei foi sancionada. De n° 19.119/2017, institui a Região Turística “Vales do Iguaçu” e a inclui no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná, para fomentar o turismo nessa região. A região abrange 33 municípios, entre eles Ampére; Barracão; Boa Esperança do Iguaçu; Capanema; Capitão Leônidas Marques; Chopinzinho; Clevelândia; Coronel Vivida; Mariópolis; Pérola d’Oeste; Verê, e […]

PRIMEIRA UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA CHEGA A FAZENDA RIO GRANDE

O primeiro caminhão que leva o exame gratuito de mamografia de forma itinerante às mulheres do Paraná começou a circular no Estado na terça-feira (08), iniciando o circuito pelo município de Fazenda Rio Grande. A unidade é do Sesc-PR e estava estacionada na sede da entidade, em Curitiba há aproximadamente dois anos e seu uso […]

SANCIONADA LEI QUE TRATA DOS PRIMEIROS MIL DIAS DOS BEBÊS

Sancionada a lei 18.985, da deputada Claudia Pereira, que institui a Semana de Conscientização do Programa 1000 Dias. Iniciativa da ONU, o programa orienta ações e os cuidados necessários no período que vai do início da gestação até os dois anos de vida. A semana, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do […]

SANCIONADA LEI QUE INSTITUI O ROTEIRO TURÍSTICO “ROTAS DO PINHÃO”

Curitiba e os municípios que compõem a Região Metropolitana da capital paranaense possuem uma característica em comum: as Araucárias, uma espécie de pinheiro que tem como semente o pinhão. Não por coincidência, Curitiba significa “terra dos pinheirais, terra de muito pinhão”. Além disso, essas cidades foram povoadas por imigrantes de diversas culturas, o que proporciona […]

OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AUMENTA ATENDIMENTO ADEQUADO DE BEBÊS COM SÍNDROME DE DOWN

A Secretaria Estadual da Saúde incluiu nos  protocolos de atendimento do programa Mãe Paranaense a Lei  nº18.563/2015, de autoria da deputada Claudia Pereira (PSC), que obriga hospitais públicos e privados a comunicar o nascimento de recém-nascidos com Síndrome de Down às entidades e associações especializadas do Paraná. Esta determinação faz parte das ações do Mãe […]

LEI QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER FOI SANCIONADA

Sancionada a Lei de autoria da Deputada Claudia Pereira (PSC), que determina a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer) nos sites oficiais do Estado. A lei de nº 18.895/2016 tem o objetivo de divulgar os direitos, garantias e benefícios em sites oficiais do Estado, facilitando o acesso das pessoas diagnosticadas com câncer. […]