Projetos de Lei

Projeto de lei institui a Região Turística Riquezas do Oeste

O Projeto de Lei visa instituir a Região Turística Riquezas do Oeste, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de Lei institui a Região Turística dos Campos Gerais

O Projeto de Lei visa instituir a Região Turística dos Campos Gerais, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de Lei prevê a realização do teste de glicemia em recém-nascidos e crianças de até 6 anos de idade

O Projeto de Lei prevê a realização do teste de glicemia em recém-nascidos e crianças de até 6 (seis) anos de idade na rede pública estadual de saúde e na rede privada,sem prejuízo dos demais procedimentos médicos iniciais.

Projeto de Lei institui a Região Turística Terra dos Pinheirais

O Projeto de Lei tem o objetivo de instituir a Região Turística Terra dos Pinheirais, que fica no centro sul paranaense. A região faz parte da Portaria n° 313, de 03 de dezembro de 2013, do Ministério do Turismo, que definiu o Mapa Turismo Brasileiro. Sendo assim, acredita-se ser de grande importância que a Região Turística Terra dos Pinheirais seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de Lei institui a Região Turística Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago Itaipu

O Projeto de Lei visa instituir a Região Turística Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu, para que sejam incluídas no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de Lei altera a Lei 10.397 de 02/08/1993

Projeto de Lei que altera a Lei nº 10.397 de 02 de agosto de 1993, que concedeu o Título Utilidade Pública para a Creche Quadrangular, com sede e foro na cidade de Londrina, Estado do Paraná. Entretanto, devido a alterações no Estatuto Social, a referida Lei deverá ser adequada para que conste “Associação Alaíde Fausto de Souza” com sede e foro no município de Londrina.

Projeto de Lei exige o descarte adequado de filmes de radiografia usados

A deputada Claudia Pereira (PSC) apresentou, recentemente, um projeto de lei na Assembleia Legislativa que exige o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados.

Projeto de Lei visa denominar Foz do Iguaçu “Capital do Turismo do Paraná”

A deputada Claudia Pereira apresentou projeto de Lei, no último dia 15/07, para nomear a cidade de Foz do Iguaçu como a “Capital do Turismo”.

Diversas questões motivaram a deputada na apresentação deste projeto, em especial o fato do município ter a maior população de fronteira do Brasil, somando 263.647 habitantes. Isso coloca Foz em uma localização privilegiada, na tríplice fronteira do Brasil com Paraguai e Argentina, no centro geográfico do Mercosul.

Projeto de Lei visa denominar o Viaduto da Avenida Paraná, em Foz – “Viaduto Governado José Richa”

“O viaduto da Avenida Paraná, denominado por lei de minha autoria, VIADUTO “GOVERNADOR JOSÉ RICHA”, é uma obra esperada por mais de 20 anos pela população iguaçuense e tem o importante papel de desviar o tráfego urbano da rodovia BR-277, na saída em direção ao Paraguai, além de oferecer acesso mais rápido para a área norte da cidade”, ressaltou Claudia.

Projeto de Lei visa instituir Selo Estadual “Sem Glúten” para produtos comercializados que não tenham glúten em sua composição

Nesta segunda-feira (25/05), Claudia enviou um Projeto de Lei que tem como objetivo a criação do selo “Sem Glúten”, a ser utilizado nos produtos que não contenham glúten em sua composição.