Projetos de Lei

Projeto de lei visa incluir a Neurofibromatose no Estatuto da Pessoa com Deficiência no Paraná

Altera a Lei nº 18.419, de 7 de janeiro de 2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.

Projeto de lei disciplina a utilização de colar de proteção e blindagem em exames de radiação

Disciplina a utilização do colar de proteção e blindagem adequada quando da realização de exames nos quais ocorra a emissão de radiação.

Projeto de Lei institui a Semana de Conscientização do “Programa 1000 dias” para mães paranaenses

Projeto de Lei institui a Semana de Conscientização do “Programa 1000 dias” para mães paranaenses

Projeto de lei visa a proteção dos recém-nascidos com deficiência intelectual e múltipla

Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Deficiência Intelectual e Múltipla às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência.  

Projeto de lei institui a “Região Turística Norte Pioneiro”

O Projeto de Lei visa instituir a “Região Turística Norte Pioneiro”, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de lei institui a “Região Turística Vales do Iguaçu”

O Projeto de Lei visa instituir a “Região Turística Vales do Iguaçu”, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de lei institui a “Região Turística Estradas e Caminhos do Paraná”

O Projeto de Lei visa instituir a “Região Turística Estradas e Caminhos do Paraná”, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de lei institui a Região Turística Rotas do Litoral do Paraná

O Projeto de Lei visa instituir a “Região Turística Rotas do Litoral do Paraná”, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de lei institui a Região Turística Rotas do Pinhão

O Projeto de Lei visa instituir a “Região Turística Rotas do Pinhão”, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.    

Dia Estadual do Futebol Americano

A data comemorativa de que trata esta lei passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.