Projetos de Lei

Projeto de lei visa instituir o Dia da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal.

Projeto de lei visa instituir o Dia de Combate e Conscientização contra o Assédio nos Transportes Coletivos

Institui o dia de Combate e Conscientização contra o Assédio nos Transportes Coletivos.

Projeto de lei institui o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.

Projeto de lei visa instituir o Dia da Conscientização das Neurofibromatoses

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia da Conscientização das Neurofibromatoses.

Projeto de lei visa incluir a “Festa do Carneiro Recheado” no Calendário de Eventos

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a “Festa do Carneiro Recheado”, realizada no dia 27 de abril, no município de Altamira do Paraná.

Projeto de lei institui a “Região Turística Norte do Paraná”

Projeto de lei visa instituir a “Região Turística Norte do Paraná”, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de lei visa excluir informações de mulheres que estejam sob medidas protetivas

Exclui-se das informações obrigatórias constantes do Portal da Transparência do Governo do Paraná, aquelas relativas a lotação das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo poder judiciário.

Projeto de lei visa inserir placas de atendimento prioritário para diversas deficiências

Determina a inserção nas placas de atendimento prioritário os símbolos ou a descrição das deficiências: física, auditiva, visual, mental, múltipla, síndrome de down, transtorno de espectro autista e com mobilidade reduzida nos estabelecimentos públicos e privados no estado do paraná e dá outras providências.

Projeto de lei visa incluir a Neurofibromatose no Estatuto da Pessoa com Deficiência no Paraná

Altera a Lei nº 18.419, de 7 de janeiro de 2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.

Projeto de lei disciplina a utilização de colar de proteção e blindagem em exames de radiação

Disciplina a utilização do colar de proteção e blindagem adequada quando da realização de exames nos quais ocorra a emissão de radiação.