Projetos de Lei

Projeto de Lei institui a Semana de Conscientização do “Programa 1000 dias” para mães paranaenses

Projeto de Lei institui a Semana de Conscientização do “Programa 1000 dias” para mães paranaenses

Projeto de lei institui a “Região Turística Norte Pioneiro”

O Projeto de Lei visa instituir a “Região Turística Norte Pioneiro”, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de lei institui a “Região Turística Vales do Iguaçu”

O Projeto de Lei visa instituir a “Região Turística Vales do Iguaçu”, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de lei institui a “Região Turística Estradas e Caminhos do Paraná”

O Projeto de Lei visa instituir a “Região Turística Estradas e Caminhos do Paraná”, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de lei institui a Região Turística Rotas do Litoral do Paraná

O Projeto de Lei visa instituir a “Região Turística Rotas do Litoral do Paraná”, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de lei institui a Região Turística Rotas do Pinhão

O Projeto de Lei visa instituir a “Região Turística Rotas do Pinhão”, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.    

Dia Estadual do Futebol Americano

A data comemorativa de que trata esta lei passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.

Projeto de lei institui a Região Turística Riquezas do Oeste

O Projeto de Lei visa instituir a Região Turística Riquezas do Oeste, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de Lei institui a Região Turística dos Campos Gerais

O Projeto de Lei visa instituir a Região Turística dos Campos Gerais, para que seja incluída no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná.

Projeto de Lei prevê a realização do teste de glicemia em recém-nascidos e crianças de até 6 anos de idade

O Projeto de Lei prevê a realização do teste de glicemia em recém-nascidos e crianças de até 6 (seis) anos de idade na rede pública estadual de saúde e na rede privada,sem prejuízo dos demais procedimentos médicos iniciais.